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Termos e Condições
Aviso Legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informaç ões gerais e de alto nÃvel sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurÃdico ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos especÃficos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurÃdico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C destinam-se a estabelecer o relacionamento legal entre os visitantes do site e você como proprietário do site.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o site; os possÃveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece a seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo "Criando uma PolÃtica de Termos e Condições".